Dinheiro do REUNI já acabou, diz ministro

Por Najla Passos | ANDES-SN
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Os R$ 2,5 bilhões destinados a financiar os quatro anos de implementação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) já foram comprometidos nos dois primeiros anos do projeto e não há previsões de como o governo que tomará posse em 2010 arcará com a despesa oriunda desse crescimento desenfreado das universidades públicas, promovido pelo governo Lula.

Durante a inauguração do novo prédio do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília – UnB, em 10 de agosto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, confirmou que os recursos estão esgotados. “Isso significa que o meu sucessor terá que buscar mais alguns bilhões para atender os reitores das universidades federais”, disse ele, conforme noticiou a Agência Brasil.

Haddad anunciou que, em 2010, ano da campanha eleitoral, o orçamento da Educação (em todos os níveis) deverá ser de aproximadamente R$ 53 bilhões, 30% a mais do que o orçamento deste ano, que foi de R$ 40,5 bilhões.

Mudanças

Antes do Reuni, a Escola Superior de Agricultura de Mossoró, que deu origem à recém-criada Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), ofertava dez cursos de graduação para 660 alunos. Entretanto, para receber os recursos, se comprometeu a ampliar o número de cursos para 19 e a atender 3.225 estudantes. Na pós-graduação, a meta é aumentar de quatro para nove o número de cursos ofertados. Os investimentos iniciais são de R$ 15 milhões, conforme dados do site do MEC.

A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) também aderiu ao programa. Os investimentos prevêem a criação ou ampliação de campi avançados em outros municípios mineiros, como Ouro Branco, Divinópolis e Sete Lagoas. Os investimentos somam mais de R$ 20 milhões. No total, a instituição se comprometeu a aumentar a oferta de cursos diurnos de 20 para 40, e de cursos noturnos de 14 para 24, até 2012. No mesmo período, serão ofertadas duas mil vagas e o investimento em custeio e pessoal será de R$ 15,7 milhões, também de acordo com dados do site do MEC.

“O ANDES-SN defende, historicamente, a expansão do ensino superior, mas uma expansão planejada, com qualidade e recursos suficientes. Nosso temor é que essas universidades não consigam terminar as obras de infra-estrutura, montar laboratórios de pesquisas e bibliotecas para atender adequadamente aos alunos com uma educação completa, baseada no tripé ensino, pesquisa e extensão”, afirma a secretária-geral do ANDES-SN, Solange Bretas.

Números comprometedores

Um relatório produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Políticas Educacionais (GTPE) do ANDES-SN, com base na análise dos termos de acordo assinados pelas reitorias de seis universidades federais que aderiram ao Reuni, demonstra que as universidades terão muitos desafios a enfrentar.

Segundo consta no documento, o Reuni foi implantado de forma intempestiva a partir da assinatura de Acordos de Metas entre governo federal e reitores de cada instituição, em março de 2008. O tempo destinado a discussão do programa foi pouco ou inexistente, dependendo de cada instituição, entre a promulgação do Decreto n°. 6.096, em abril de 2007, e a apresentação das respectivas propostas ao governo federal.

O resultado, ainda conforme o documento, já se apresenta desastroso em 2009 “(…) estudantes aprovados em vestibulares, mas que não cabem nas salas de aula disponíveis; turmas superlotadas por falta de professor das respectivas disciplinas; postergação da efetivação, mesmo que os concursos para contratação de docentes e técnicos estejam decididos ou, mesmo, já tenham sido realizados; falta de infra-estrutura, como laboratórios, bibliotecas, restaurante universitários etc”.

Na Universidade Federal do Rio Grande, a expansão do número de vagas para estudantes foi de 35%, enquanto o número de docentes só aumentou 7,7%. Na Universidade Federal Fluminense – UFF, as vagas para estudantes cresceram 66% e o número de professores 9%. “A partir desses números, fica fácil demonstrar que o trabalho do professor duplicou e, mesmo assim, fica difícil manter a mesma qualidade do ensino ofertado”, diz Solange Bretas.

Prisão de mais três militantes de movimentos estudantis

Ontem, 25 de agosto, por volta das 14h, três mulheres militantes de movimentos sociais (duas do MST e uma do MPA) foram presas no Acampamento Santo Antônio, em Umburanas, região de Senhor do Bonfim, Bahia.

A prisão foi motivada por uma desocupação da área da Fazenda Campo Alto, de suposta propriedade de Carlos Gilberto Cavalcante Farias, também acionista de uma grande empresa da região, a Agrovale, que hoje tem cerca de 30 mil ha de cana irrigada.

Há mais de quatro anos, a área é ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Atualmente, as vinte famílias de agricultores que ocupam a área, produzem mamona, feijão, milho, mandioca e verduras, e criando pequenos animais, de forma sustentável e agroecológica.

O INCRA já fez todo o processo de vistoria e avaliação e deu a área como improdutiva, aguardando o decreto, com recursos assegurados para pagar a indenização. Entretanto, o proprietário entrou com uma medida de efeito suspensório, que foi acatada pela 7ª Vara Federal, localizada em Campo Formoso. É lamentável que o juiz não teve o cuidado necessário com as famílias, como teve com o suposto fazendeiro.

No último dia 8 de julho, foi feita uma reunião com a participação de dois membros da Casa Militar: Tenente Coronel Manoelito e Capitão Martins; e o Tenente Comandante da 1ª Companhia de Senhor do Bonfim. Estiveram também presentes, representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senhor do Bonfim; Sindicato dos Servidores de Senhor do Bonfim; Movimento dos Pequenos Agricultores; Comissão Pastoral da Terra; Pastoral da Juventude do Meio Popular e o MST.

Nessa reunião foi acordado um prazo para colheita de algumas culturas e a saída pacífica dos trabalhadores da área, até que o INCRA dê o resultado final. No entanto, seguindo ordens truculentas da Oficial de Justiça da Vara Federal de Campo Formoso, um Pelotão da Polícia Militar, identificou e prendeu três lideranças dos trabalhadores, numa tentativa de fragilizar e criminalizar os movimentos sociais.

Os movimentos sociais, principalmente o MST e o MPA, estão buscando providências cabíveis e necessárias para a resolução do conflito.

Ocupações de Reitoria no Pará

Continua nesta terça-feira (25) a ocupação dos campi da Universidade Estadual do Pará em duas cidades do interior do Estado. O ato é realizado por estudantes indignados com a situação de precarização do ensino e cortes de verbas para a área de educação pública.

Em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, a ocupação já dura aproximadamente uma semana. Em Paragominas, na mesma região, a ocupação começou ontem. Nesta madrugada, os estudantes que ocupavam o campus de Redenção deixaram o local após a realização de uma audiência.

Segundo o coordenador do DCE (Diretório Central do Estudantes) da UFPA Zaraia Ferreira, que participa da ocupação em Paragominas, os universitários têm duas reivindicações principais. ‘Nós queremos o retorno das vagas de vestibular para os campus do interior e também a anulação do corte de 30% em verbas para a Uepa. Esse dinheiro era destinado aos investimentos em infra-estrutura, como criação de laboratórios e bibliotecas. A parte estrutural e a falta de professores são as maiores deficiências dos campi do interior e da capital’, disse o coordenador.

De acordo com ele, os estudantes não podem ser responsabilizados pela crise econômica mundial. ‘Acontece um contigenciamento geral no estado por parte do governo, por conta da crise e da arrecadação do Estado, que diminuiu. Então, eles querem jogar esse ônus para cima da sociedade para o estudante, para a juventudade, retirando as verbas da educação, que implica corte de vagas e demissão de professores’, analisa Ferreira.

vídeo-convite para assembléia geral de 26.08

vídeo-convite para reunião ampliada do cap!

Convocatória Assembléia Geral dos Estudantes de Psicologia

O CAP UFPR está convocando mais uma Assembléia, tentando concentrar ao máximo pautas que requerem participação imprescindível do máximo de estudantes! Participe da Assembléia, sua voz e voto são muito importantes!

Sobre: Saída da Psicologia UFPR do Prédio Histórico da UFPR, Congresso de Estudantes de Psicologia e CONEPSI Curitiba.
Quando: Dia 26 de agosto, às 17:10h, na sala 203.

Clique aqui para ter acesso à versão digitalizada da Convocatória.

carta aberta do COREP-SP sobre repressão ao movimento estudantil

Na semana passada, os estudantes foram surpreendidos por mais uma atitude de descaso das instâncias deliberativas superiores da Universidade com o movimento estudantil (M.E).

Há algum tempo estávamos negociando com a reitoria a realização de uma reunião do Conselho Regional de Estudantes de Psicologia do Estado de São Paulo (COREP-SP) no campus Monte Alegre da PUC e após algumas reuniões entre o COREP e membros da reitoria da PUC-SP o nosso pedido foi negado.

As primeiras justificativas que nos foram passadas para a não realização da reunião foram a de que o campus não apresentava estrutura física para a realização da reunião, sendo que os únicos espaços que necessitávamos eram a sede do Coletivo Acadêmico de Psicologia e um banheiro. Também alegaram que a realização da reunião causaria gastos que não estavam previstos no planejamento administrativo da PUC-SP e que no atual momento econômico desta instituição isto não poderia acontecer. Com estas justificativas o C.A. de psicologia, junto com o COREP-SP passaram a negociar junto com a reitoria da PUC-SP os gastos que poderíamos causar com a reunião.

Passada as primeiras negociações, após já termos combinado com a reitoria da PUC-SP que iríamos arcar com os gastos provocados com a reunião, um aluno da PUC-SP participante do COREP-SP recebeu um telefonema do pró-reitor acadêmico, Hélio Deliberador, dizendo que o campus não estava liberado para a reunião, pois “como nenhum professor ficaria responsável em ficar no campus durante o horário da reunião e devido alguns ocorridos durante o Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia (ENEP) a reunião não estava liberada”.

Vemos estas justificativas como não satisfatórias, já que em outras atividades realizadas dentro da universidade que não estavam ligadas ao movimento estudantil, não houve participação de nenhum professor e que essa desculpa, no contexto atual, visava realmente impedir a realização da nossa reunião. E que o ENEP, além de não ser um evento organizado pelo nosso conselho, foi resumido a um problema ocorrido no seu último dia e que em nenhum momento as pessoas que barraram a nossa reunião procuraram se informar sobre o que ocorreu durante os outros dias do evento, que nós consideramos que foi um espaço muito rico em debates e vivências com temas relacionados à psicologia.

Consideramos a não liberação do campus como mais uma atitude tomada para barrar o movimento estudantil e os locais de debates dentro da universidade. Isso para nós é uma atitude repudiável. Portanto, a partir desta carta estamos lutando para uma maior abertura das universidades para o M. E. e, conseqüentemente, para os alunos, pois vemos que os espaços das universidades também devem servir para que os estudantes troquem experiências que visem criar uma reflexão crítica dos mesmos. É diante desses fatos que repudiamos a postura da reitoria, órgão que também deveria buscar contemplar as demandas da categoria estudantil.

Conselho Regional de Estudantes de Psicologia do Estado de São Paulo
COREP-SP

Desmembramento da UNIFESP e criação da UFLP aprovada no Senado

A região da Baixada Santista é bastante deficitária em vagas em universidades públicas. Com algumas décadas de atraso foi criada em 2006 uma unidade da Univesidade Federal de São Paulo (UNIFESP), porém com um modelo de expansão precário do governo Lula, o Reuni,que se preocupou muito mais em servir de propaganda para o governo do que para oferecer cursos de grande qualidade.

A UNIFESP não tem um campus próprio, funciona improvisada em dois apertados prédios alugados e localizados distantes um do outro. Também possui problemas de falta de professores, laboratórios e estrutura de assistência estudantil.
Mesmo diante desses fatores, o senador Aluísio Mercadante apareceu com um projeto de lei da criação de uma nova universidade na região: A Universidade Federal do Litoral Paulista (UFLP) e ainda o propagandeou como se estivesse feito a maior obra da história de Santos. Porém, não passava de uma grande farsa já que essa nova universidade seria, na verdade, apenas o desmembramento da UNIFESP-BS, transformado-a em uma nova universidade para abrir cursos voltados para mercado e ainda se quer pronunciava como essa se organizaria, como aconteceria esse desmembramento, o que aconteceria com a UNIFESP, com os estudantes, os docentes e funcionários contratados, a garantia de infra-estrutura, recursos materiais e humanos e por ai vai.

O problema maior não é apenas essa mudança de nomeclatura, mas sim o viés que a nova universidade terá. Enquanto a UNIFESP tem um trabalho voltado à área de saúde pública, inclusive já desenvolvendo projetos em diversas regiões de Santos, a nova universidade tem o claro objetivo de servir aos interesses da burguesia da cidade, que acredita que irá se beneficiar economicamente dos cursos voltados para as áreas de produção de petróleo e gás, logística portuária, ciências do mar e até de um curioso curso de ciências sociais com ênfase em comércio exterior e turismo!

A comunidade acadêmica da Universidade Federal de São Paulo ficou surpresa ao se deparar com um projeto que a envolve e que, do dia pra noite, já tramitava e era aprovado em várias comissões do Senado, sem que qualquer consulta ou aprovação prévia tivesse sido feita à universidade. Esse é um exemplo claro de ataque à autonomia universitária.

Acreditamos ser fundamental para a cidade de Santos, como também para todo país, mais esforços na educação e na ampliação de universidades públicas. No entanto, somos contrários a qualquer política de expansão que não garanta a qualidade do ensino, democracia e autonomia da universidade. Também repudiamos projetos que vão contrários ao que se espera pra uma universidade socialmente referenciada, isso é, que se realize o ensino, a pesquisa e a extensão voltados para a sociedade.

O projeto da Universidade Federal do Litoral Paulista já carrega os traços de uma universidade fora desses marcos, trata-se de um projeto eleitoreiro, que será implementado às pressas próximo das eleições e que está sendo aprovado sem critérios pelo senado. O mesmo senado corrupto que tem o Sarney em frente sua mesa e que é autoritário o suficiente para desrespeitar a universidade, mesmo ela já tendo se declarado oficialmente contrária a esse projeto.
Percebemos o total descaso do senado, dos órgãos de poder desse país elaborando e autorizando a criação de uma universidade que em nada contribuirá para a população, demonstrando dessa forma como os interesses da democracia burguesa corrupta se articulam e tomam força para aprovar durante a suspensão das aulas, a aprovação que, mas cedo ou mais tarde aconteceria, de um modelo de educação voltado para os interesses imperialistas na região, mostrando o quanto esses órgãos atacam diretamente a educação e a universidade.

No dia 15 de julho, o Conselho Universitário da UNIFESP manifestou publicamente sua postura contrária ao projeto de lei. O senador declarou-se surpreso diante de tal alegação, e disse que retiraria a proposta, mas não o fez. Pelo contrário, deu encaminhamento e a mesma foi enviada para a Câmara dos Deputados.
Diante dessa situação que enfrentamos o Centro dos Estudantes de Santos e o Centro Acadêmico Unificado da Unifesp – Campus Baixada Santista tem a clareza da necessidade de mobilização estudantil, e deu início a isso com um debate que aconteceu na retomada de aulas, dia 19 de agosto.

Para ler o texto na íntegra, confira em breve no: blogdoces.org, com informes sobre o debate também.
o CES é uma entidade geral dos estudantes de Santos/SP

MST divulga nota pública sobre o assassinato de Elton Brum pela Brigada Militar do RS

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra vem a público, manifestar novamente seu pesar pela perda do companheiro Elton Brum, manifestar sua solidariedade à família e para:

1. Denunciar mais uma ação truculenta e violenta da Brigada Militar do Rio Grande do Sul que resultou no assassinato do agricultor Elton Brum, 44 anos, pai de dois filhos, natural de Canguçu, durante o despejo da ocupação da Fazenda Southall em São Gabriel. As informações sobre o despejo apontam que Brum foi assassinado quando a situação já encontrava-se controlada e sem resistência. Há indícios de que tenha sido assassinado pelas costas.

2. Denunciar que além da morte do trabalhador sem terra, a ação resultou ainda em dezenas de feridos, incluindo mulheres e crianças, com ferimentos de estilhaços, espadas e mordidas de cães.

3. Denunciamos a Governadora Yeda Crusius, hierarquicamente comandante da Brigada Militar, responsável por uma política de criminalização dos movimentos sociais e de violência contra os trabalhadores urbanos e rurais. O uso de armas de fogo no tratamento dos movimentos sociais revela que a violência é parte da política deste Estado. A criminalização não é uma exceção, mas regra e necessidade de um governo impopular e a serviço de interesses obscuros, para manter-se no poder pela força.

4. Denunciamos o Coronel Lauro Binsfield, Comandante da Brigada Militar, cujo histórico inclui outras ações de descontrole, truculência e violência contra os trabalhadores, como no 8 de março de 2008, quando repetiu os mesmos métodos contra as mulheres da Via Campesina.

5. Denunciamos o Poder Judiciário que impediu a desapropriação e a emissão de posse da Fazenda Antoniasi, onde Elton Brum seria assentado. Sua vida teria sido poupada se o Poder Judiciário estivesse a serviço da Constituição Federal e não de interesses oligárquicos locais.

6. Denunciamos o Ministério Público Estadual de São Gabriel que se omitiu quando as famílias assentadas exigiam a liberação de recursos já disponíveis para a construção da escola de 350 famílias, que agora perderão o ano letivo, e para a saúde, que já custou a vida de três crianças. O mesmo MPE se omitiu no momento da ação, diante da violência a qual foi testemunha no local. E agora vem público elogiar ação da Brigada Militar como profissional.

7. Relembrar à sociedade brasileira que os movimentos sociais do campo tem denunciado há mais de um ano a política de criminalização do Governo Yeda Crusius à Comissão de Direitos Humanos do Senado, à Secretaria Especial de Direitos Humanos, à Ouvidoria Agrária e à Organização dos Estados Americanos. A omissão das autoridades e o desrespeito da Governadora à qualquer instituição e a democracia resultaram hoje em uma vítima fatal.

8. Reafirmar que seguiremos exigindo o assentamento de todas as famílias acampadas no Rio Grande do Sul e as condições de infra-estrutura para a implantação dos assentamentos de São Gabriel.

Exigimos Justiça e Punição aos Culpados!

Por nossos mortos, nem um minuto de silêncio. Toda uma vida de luta!

Reforma Agrária, por justiça social e soberania popular!

Jornada de Abertura do 2.° Semestre Letivo do Mestrado em Psicologia da UFPR

19/08/09 – quarta-feira

09h – 11h

II – Conferência: Desafios de

uma educação promotora do

desenvolvimento: a

experiência cubana.

Convidado: Professor Dr.

Guillermo Arias Beatón,

Universidade de Havana,

Cuba.

14h30min – 18h

III – Encontro: Grupos de

Pesquisa do Mestrado em

Psicologia.

De 18 à 20 de agosto de 2009

Inscrições gratuitas*

Praça Santos Andrade, 50.

18/08/09 – terça-feira

14h30min – 17h30min

I - Mesa-redonda: Os desafios da avaliação educacional e psicológica a partir da perspectiva histórico-cultural

Convidados:
- Professora Dr.ª Laura Marisa Carnielo Calejon (Universidade Cruzeiro do Sul).

- Professor Dr. Guillermo Arias Beatón, Universidade de Havana, Cuba.

Coordenadora: Professora Dr.ª Miriam A.G. S. Pan, UFPR.

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19/08/09 – quarta-feira

09h – 11h

II – Conferência: Desafios de uma educação promotora do desenvolvimento: a experiência cubana.

Convidado: Professor Dr. Guillermo Arias Beatón, Universidade de Havana, Cuba.

14h30min – 18h

III – Encontro: Grupos de Pesquisa do Mestrado em Psicologia.

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20/08/09 – quinta-feira
8h30min – 12h
IV – Reunião pedagógica e Fórum de alunos.

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* As inscrições devem ser feitas na secretaria do Mestrado em Psicologia – UFPR (Praça Santos Andrade, 50, 2.° andar, sala 217) entre 17/08 e 18/08, das 8h às 12h.

* Cada uma das atividades terá inscrição independentee para grupos específicos: As atividades I e II terão inscrições abertas ao público (pós-graduação e graduação em Psicologia e áreas afins, interno ou externo à UFPR). A atividade III será destinada aos componentes dos grupos de pesquisa e seus convidados. As atividades do grupo IV serão destinadas aos professores e alunos do Mestrado em Psicologia da UFPR.

* Certificações para as atividades:
I – 2 horas (100% freqüência)
II – 3 horas (100% freqüência)
III – 3 horas e meia (100% freqüência)
IV – 3 horas e meia (100% freqüência)
Carga horária total da jornada (para alunos e professores do mestrado): 12 horas

De 18 à 20 de agosto de 2009
Praça Santos Andrade, 50.

Maiores informações:
Tel.: 3310-2644
e-mail: pgppsicologia@ufpr.br

Realização: Universidade Federal do Paraná, Pós-Graduação Mestrado em Psicologia UFPR, Núcleo de Pesquisa em Educação e Trabalho UFPR, Grupo de Pesquisa CNPq: Psicologia, Educação e Trabalho.