Estudo demonstra que educação não é prioridade para governo Lula
Por Najla Passos (ANDES-SN)
A educação não é prioridade para o governo federal, ao contrário do que faz supor o discurso do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que assegura que ela é essencial para o desenvolvimento do país e para o combate à violência. Quem afirma é o 3º vice-presidente do ANDES-SN, Almir Serra Martins Menezes Filho, com base em estudo produzido por ele sobre a MP 431/08, que prevê reajustes para os servidores públicos federais. Conforme Almir, o estudo não especifica os valores de reajuste previstos para todas as classes de professores. “Nossa intenção foi tomar algumas classes, a título de exemplo, para demonstrar as distorções impostas pelo governo”, esclarece. Análise completa sobre o reajuste previsto para todas as classes de docentes pode ser acessado na página do ANDES-SN, a partir de documento produzido pela diretoria do Sindicato.
Estudos comparativos
No estudo, intitulado “Considerações sobre os reajustes salariais concedidos pela MP 431/08″, Almir compara os salários previstos dos professores com o de outras categorias do funcionalismo. Enquanto o soldo de um soldado da Polícia Militar do Distrito Federal é de R$ 4.117 desde fevereiro de 2008 e o salário inicial de um policial rodoviário federal é de R$ 5.238,95 desde março de 2008, um professor da classe de Assistente nível I, especialista, em regime de Dedicação Exclusiva só passará a ganhar R$ 3.480,81 a partir de julho de 2010.
A título de exemplo, o professor mostra que, na Câmara Federal, o salário inicial para nível superior, em 2007, era de R$ 9.008. No Tribunal de Contas da União – TCU, R$ 22.111,25.
“O governo federal trata os servidores de forma desigual: há distorções de uma categoria para outra, e também dentro da mesma categoria, sendo que os docentes do Ensino Superior estão entre os mais prejudicados“, atesta.
Abaixo da inflação
O estudo destaca também que os percentuais de reajuste destinados a um grande número de docentes são inferiores à inflação projetada pelo governo para o período de vigência da Medida Provisória. Isso considerando que outras categorias conseguiram reajustes, no período de 2003 a 2006, de 278.7%, como foi o caso dos servidores de nível médio ligados às agências reguladoras, e 214,4%, nos caso dos servidores de nível superior do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, em início de carreira. “O ANDES-SN considera justo e merecido os reajustes conquistados por essas categorias. Entretanto, não pode deixar de criticar a postura incongruente do governo que, para alguns, diz que não há verba suficiente para repor a inflação, enquanto, para outros, estabelece percentuais superiores aos índices registrados“, conclui.